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Artigo: A Ponte da Gente! A gente quem "cara pálida"?
Postado em: 20/04/2009 - 10:50 | Por: Maxwel Almeida

 

"A Constituição Federal de 1988 determinou nos artigos 182 e 183 as responsabilidades dos municípios nacionais com relação ao problema do Planejamento Urbano. No ano de 2001, através da Lei No.10.257/01, aprovada no Congresso Nacional, que leva o nome de Estatuto da Cidade, os artigos da Constituição foram regulamentados, de forma que os municípios dispõem hoje de um instrumento legal de grande relevância para atender as necessidades de planejar e organizar o crescimento das pequenas, médias e grandes cidades do País.

 

O município de Macau, mesmo com sua antiga área urbana limitada pelos diversos elementos hídricos que compõe o estuário do Rio Assú/Piranhas e pelas águas produtivas das Salinas, expandiu o seu perímetro atingindo as localidades mais próximas da sede, tais como: Cohab, Alcanorte, Salinópolis e por último, através de Lei Municipal aprovada pelo legislativo, à localidade de Ilha de Santana.

 

Baseado nas recomendações estabelecidas nestes organismos de Planejamento Municipal e sabedor que atualmente está se promovendo uma grande intervenção urbana no município, que é a Construção da Ponte de concreto que ligará o centro da cidade ao bairro de Ilha de Santana, digo bairro pois a localidade faz parte do novo perímetro urbano, embora saibamos que para se tornar um bairro de forma legal há a exigência da aprovação de uma lei delimitando os espaços e ordenando a área ocupada, refuto algumas preocupações que no momento me parece pertinente e merecedora de uma reflexão pelas autoridades constituídas, e certamente passíveis de responsabilidades, sobre as providências e preocupações que deverão ser tomadas para o aproveitamento dos benefícios promovido pela construção da obra d’arte ora em andamento.

 

Quais são os verdadeiros benefícios após a conclusão da obra? Fala-se muito na ligação que será permitida com o sistema viário ligando a cidade de Porto do Mangue, interligando-se através da RN-221 até a fronteira do Estado do Ceará, passando por Areia Branca e Grosso, permitindo assim uma maior integração ao Pólo Turístico, denominado de Pólo da Costa Branca, entretanto, para se alcançar tais objetivos se faz necessário a construção de mais outra Ponte, desta feita, sobre o Rio dos Cavalos, a altura do Povoado de Imburanas com extensão de mais de cento e trinta metros. Na verdade não podemos negar a possibilidade de ser realizado tal evento, mas para utilizar esta premissa como verdadeira é preciso que haja os sinais plausíveis da vontade política de que este instrumento de intervenção urbana, atenda num futuro bem próximo tal intento.

 

 

 

No nosso entendimento, que parece bastante óbvio, a construção desta ponte irá permitir de imediato a expansão urbana da cidade de Macau e o melhoramento do escoamento dos produtos das indústrias em funcionamento na Imburanas e Ilha de Santana, e é onde pretendemos, através deste artigo, ressaltar a importância do planejamento urbano para esta nova área que será beneficiada e valorizada com o funcionamento da Ponte.

 

É evidente que a preocupação com um novo traçado de rua e espaços urbanos deverão ser observados, de modo que não tenhamos um emaranhado de problemas nesta nova área;     que a especulação imobiliária não seja permitida, embora saibamos que inevitavelmente os imóveis ali existentes receberão uma valorização natural; que os espaços para os equipamentos de serviços sejam preservados conforme prevê a legislação vigente; que os elementos de desenvolvimento previstos, recebam o tratamento de sustentabilidade, principalmente o melhoramento das industrias ora instaladas, que serão motivadas para o seu crescimento devido a criação deste novo acesso e finalmente que os habitantes nativos recebam um tratamento diferenciado no que diz respeito ao apoio de permanecer no seu  “habitat”, considerando que as modificações que poderão ocorrer na localidade, serão de grande proporções e poderão acarretar fortes impactos na maneira de vida de cada um morador.

 

De uma forma geral o que pretendemos apresentar através deste artigo, é que o entusiasmo e a motivação que no momento permeia a nossa cabeça e nosso coração, em ver algo tão importante e significativo ser implementado, não provoque o esquecimento da importância do tratamento adequado e os cuidados com o planejamento da nova situação, sob pena, de que assim não procedendo, tenhamos no futuro os transtornos inerentes a tanto outros que, devido à falta de compromissos com as causas públicas, muitas das vezes, tem promovido uma verdadeira frustração nas expectativas de melhoria na qualidade de vida de muitas comunidades."

 

 

Haroldo Martins-Engenheiro Civil com especialização em Gestão Pública Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DO BLOG DO GERALDO

ALIANÇAS E ALIANÇAS

A edição de fim de semana do JORNAL DE HOJE traz o anúncio da possível formação de uma poderosa aliança política, reunindo a prefeita MICARLA DE SOUZA e os deputados ROBINSON FARIAS, ROGÉRIO MARINHO e JOÃO MAIA.

Sem falar em mim – para quem muitos olham como um finado – estão fora da aliança, pelo menos, a Governadora WILMA, os Senadores GARIBALDI FILHO, JOSÉ AGRIPINO e ROSALBA CIARLINI, os deputados federais SANDRA ROSADO, FELIPE MAIA e BETINHO ROSADO.

Embora a notícia do JORNAL DE HOJE procure demonstrar a inteira compatibilidade nos projetos políticos daqueles importantes líderes do Estado, deixa de considerar algumas dificuldades que, mesmo tendo solução, embaraçam a conclusão do projeto sem arranhões.

Um dos problemas é a questão nacional: quem é o candidato dos quatro? A prefeita MICARLA é, sem dúvida, quem tem maior liberdade de decisão nessa matéria – ela pode aprofundar ligações com o Palácio do Planalto em face de interesses legítimos de sua administração ou vir a apoiar o candidato presidencial do PSDB, hipótese que tem bastante peso no seu partido.

Com os outros, é um pouco mais complicado. No momento, todos três integram a base de apoio ao Presidente Lula, embora o deputado Rogério Marinho tenha de mudar de posição para ingressar no PSDB e assumir ali uma posição de comando. Isso coloca o deputado Rogério Marinho, ao lado da prefeita, numa confortável posição para optar por um candidato presidencial. Com uma diferença: a prefeita pode optar um pouco mais adiante. Rogério é obrigado irremediavelmente a optar agora, se realmente decidir filiar-se ao PSDB.

No caso dos deputados João Maia e Robinson Farias é diferente. Contando com o mandato do deputado Fábio Farias, são três mandatos em jogo dentro de partidos que hoje apóiam o governo do presidente Lula e que manifestamente tendem a manter a sua posição alinhada com o projeto presidencial de sucessão.

Mas, não são problemas insolúveis. Caso resolvam sair, ou precisem sair da base de sustentação do governo federal, Robinson, Fábio e João Maia têm bastante força política dentro dos partidos que estão sob seu comando no Rio Grande do Norte e poderão negociar a liberação das suas posições com os dirigentes nacionais dessas agremiações.

Também é preciso ver qual será a reação dos outros: a aliança anunciada pelo JORNAL DE HOJE estaria nascendo totalmente dentro do sistema comandado pela governadora do Estado (com a óbvia exceção do deputado Rogério Marinho). Isso retira dela o comando da sua própria sucessão, jogando no seu colo um senhor problema político para resolver.

Ainda restará saber como o comando de cada um dos dois pólos políticos em que deverá estruturar-se a sucessão presidencial vai querer formatar as suas próprias alianças no Rio Grande do Norte.

É esperar.

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